No mundo do trabalho, é fundamental entender as regras e os limites da jornada de trabalho e das horas extras. Afinal, esses são temas que afetam diretamente os trabalhadores e as empresas. Neste artigo, vamos abordar os principais direitos e limites relacionados a esses assuntos. O que é a jornada de trabalho? A jornada de […]
Author Archives: Siqueira Penna
04
May
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A rescisão de contrato é uma situação delicada para ambas as partes envolvidas. Porém, ela pode ser necessária em alguns casos. Neste artigo, vamos explicar como fazer a rescisão de contrato de forma correta e quais são as consequências que podem surgir. O que é rescisão de contrato? A rescisão de contrato é a finalização […]
CLT, Código de Defesa do Consumidor, Práticas abusivas no comércio
Práticas abusivas no comércio: como identificar e denunciar
03
May
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Práticas abusivas no comércio: como identificar e denunciar O comércio é uma parte fundamental da economia e, quando realizado de maneira ética, pode trazer benefícios tanto para os consumidores quanto para os comerciantes. No entanto, nem sempre as práticas comerciais são justas e éticas, e muitas vezes os consumidores acabam sendo vítimas de práticas abusivas. […]
02
May
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O auxílio-doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que ficam incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a uma doença ou acidente. Neste artigo, iremos explicar como funciona o auxílio-doença e quais são os direitos do segurado. Para solicitar o auxílio-doença, o segurado precisa […]
12
Apr
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Com o avanço da tecnologia e a popularização das compras online, é importante que consumidores e fornecedores estejam cientes de seus direitos e deveres nesse tipo de transação. Abaixo, são apresentados os principais aspectos que devem ser levados em consideração. Direitos do consumidor: Deveres do consumidor: Direitos do fornecedor: Deveres do fornecedor: ⚖ www.siqueiraepenna.com.br🗺 Endereço […]
11
Apr
Apr
O contrato de locação é um acordo firmado entre o locador (proprietário do imóvel) e o locatário (pessoa que irá alugar o imóvel) para uso residencial ou comercial. Neste artigo, vamos discutir os direitos e deveres do locador e do locatário neste tipo de contrato. Direitos e deveres do locador Direitos e deveres do locatário […]
10
Apr
Apr
O mercado de trabalho é um ambiente complexo, cheio de nuances e regulamentações que podem deixar os trabalhadores confusos em relação aos seus direitos. Por isso, é importante entender quais são as suas obrigações e quais são os seus direitos trabalhistas. Neste artigo, abordaremos alguns dos principais direitos trabalhistas que os trabalhadores devem conhecer. Jornada […]
Contratos
Contrato de prestação de serviços: como funciona e quais são os direitos e deveres das partes
06
Apr
Apr
O contrato de prestação de serviços é uma ferramenta importante para garantir a segurança e o cumprimento dos acordos entre as partes envolvidas. Esse tipo de contrato é utilizado em diversos setores, desde serviços de consultoria até serviços de limpeza e manutenção. Para entender melhor como funciona o contrato de prestação de serviços, é importante […]
04
Apr
Apr
A aposentadoria por idade é um direito garantido pela Constituição Federal para os trabalhadores que atingiram a idade mínima exigida pela legislação e que tenham cumprido o período de carência necessário. Neste artigo, vamos abordar os requisitos, cálculo e benefícios da aposentadoria por idade. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a […]
03
Apr
Apr
É importante esclarecer que a Quinta-feira Santa não é um feriado nacional no Brasil, mas é considerado um dia santo para os cristãos católicos. A Lei nº 9.093/1995, que dispõe sobre os feriados civis no país, não prevê a Quinta-feira Santa como um feriado oficial, sendo, portanto, considerado ponto facultativo. Sendo assim, empresas e instituições […]
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