O auxílio-doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que ficam incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a uma doença ou acidente. Neste artigo, iremos explicar como funciona o auxílio-doença e quais são os direitos do segurado.
Para solicitar o auxílio-doença, o segurado precisa ter contribuído com a Previdência Social por pelo menos 12 meses. Esse tempo de contribuição é chamado de carência. No entanto, se o afastamento se der por acidente de trabalho ou doença profissional, não é exigida a carência.
Além disso, é necessário apresentar um atestado médico que comprove a incapacidade laboral. O segurado deve procurar um médico do próprio INSS para passar por uma perícia médica e assim comprovar a necessidade do afastamento.
O valor do auxílio-doença é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado, podendo variar de acordo com o tempo de afastamento e a sua remuneração. O benefício é pago enquanto durar a incapacidade para o trabalho, e é necessário passar por uma nova perícia médica a cada 6 meses para avaliar a continuidade da incapacidade.
Caso o segurado tenha direito a outros benefícios previdenciários, como a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença pode ser convertido em outro benefício.
É importante ressaltar que o segurado tem direito a receber o auxílio-doença a partir do 16º dia de afastamento, ou seja, nos primeiros 15 dias de afastamento o empregador é responsável pelo pagamento do salário do empregado.
Além disso, o segurado tem direito a outras garantias enquanto estiver afastado, como a estabilidade no emprego, ou seja, não pode ser demitido sem justa causa durante o período de afastamento e até 12 meses após o retorno ao trabalho, a depender da legislação trabalhista aplicável. É importante consultar um advogado especializado em direito previdenciário para saber mais sobre os direitos do segurado.
Em resumo, o auxílio-doença é um benefício previdenciário importante para os trabalhadores que ficam incapacitados para o trabalho devido a uma doença ou acidente. É necessário cumprir a carência e passar pela perícia médica do INSS para receber o benefício. O segurado também tem direito a outras garantias, como a estabilidade no emprego, durante o período de afastamento.
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