A rescisão de contrato de trabalho é uma situação delicada tanto para o empregador quanto para o empregado. Ambos têm direitos e deveres a cumprir nesse processo. Neste artigo, vamos explicar tudo o que é necessário saber sobre a rescisão de contrato, incluindo os direitos e deveres de cada parte envolvida. Introdução A rescisão de […]
Category Archives: Direito trabalhista
No mundo do trabalho, é fundamental entender as regras e os limites da jornada de trabalho e das horas extras. Afinal, esses são temas que afetam diretamente os trabalhadores e as empresas. Neste artigo, vamos abordar os principais direitos e limites relacionados a esses assuntos. O que é a jornada de trabalho? A jornada de […]
O papel do sindicato na defesa dos direitos dos trabalhadores Os sindicatos são organizações que têm como objetivo principal defender os interesses dos trabalhadores de uma determinada categoria profissional. Eles têm um papel fundamental na garantia de direitos trabalhistas e na promoção de condições de trabalho justas e adequadas. Os sindicatos têm uma história de […]
Com a pandemia da COVID-19, muitas empresas foram obrigadas a adotar o trabalho remoto, também conhecido como home office, como forma de garantir a continuidade das atividades e preservar a saúde dos trabalhadores. Entretanto, essa modalidade de trabalho já vinha sendo utilizada por muitas empresas, e é uma tendência que deve se manter após a […]
O mercado de trabalho é um ambiente complexo, cheio de nuances e regulamentações que podem deixar os trabalhadores confusos em relação aos seus direitos. Por isso, é importante entender quais são as suas obrigações e quais são os seus direitos trabalhistas. Neste artigo, abordaremos alguns dos principais direitos trabalhistas que os trabalhadores devem conhecer. Jornada […]
É importante esclarecer que a Quinta-feira Santa não é um feriado nacional no Brasil, mas é considerado um dia santo para os cristãos católicos. A Lei nº 9.093/1995, que dispõe sobre os feriados civis no país, não prevê a Quinta-feira Santa como um feriado oficial, sendo, portanto, considerado ponto facultativo. Sendo assim, empresas e instituições […]
O assédio moral no trabalho é uma prática abusiva que pode ocorrer em diferentes ambientes profissionais e afetar a saúde física e emocional dos trabalhadores. Esta prática pode se manifestar de diferentes formas, como humilhações, constrangimentos, discriminações, perseguições, ameaças, entre outras situações que afetem a dignidade e integridade física e psicológica do trabalhador. Essas ações […]