A contribuição previdenciária é um aspecto fundamental para garantir a segurança social e o acesso aos benefícios previdenciários. Neste artigo, exploraremos a obrigatoriedade da contribuição previdenciária, como realizar o cálculo correto e as diferentes formas de recolhimento. Além disso, apresentaremos a Advocacia Siqueira & Penna, especializada em casos previdenciários. Introdução A contribuição previdenciária é um […]
Author Archives: laborar@laborar.com.br
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May
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Cobranças indevidas: o que fazer e quais são os direitos do consumidor As cobranças indevidas podem ser uma grande dor de cabeça para os consumidores. Quando se deparam com faturas e boletos que não deveriam existir, muitas pessoas ficam perdidas e não sabem como agir. Neste artigo, exploraremos o tema das cobranças indevidas e discutiremos […]
17
May
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Na era digital, em que a informação flui rapidamente e o acesso a dados se tornou mais fácil do que nunca, a proteção das informações confidenciais tornou-se uma preocupação vital para as empresas. Nesse contexto, os contratos de confidencialidade desempenham um papel fundamental, garantindo que os segredos comerciais e as informações sensíveis sejam devidamente protegidos. […]
16
May
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A rescisão de contrato de trabalho é uma situação delicada tanto para o empregador quanto para o empregado. Ambos têm direitos e deveres a cumprir nesse processo. Neste artigo, vamos explicar tudo o que é necessário saber sobre a rescisão de contrato, incluindo os direitos e deveres de cada parte envolvida. Introdução A rescisão de […]
11
May
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial concedido pelo governo federal a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que não têm condições financeiras para se manterem. Neste artigo, vamos explicar quem tem direito ao BPC e como solicitar esse benefício. O Que É o Benefício de Prestação Continuada […]
Código de Defesa do Consumidor
Propaganda enganosa: como identificar e quais são as consequências para o fornecedor?
10
May
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A propaganda é uma forma de comunicação que tem como objetivo influenciar o comportamento de um público-alvo. Quando a propaganda é usada de forma enganosa, pode trazer consequências graves para o fornecedor, incluindo a perda de clientes e ações legais. Neste artigo, vamos discutir como identificar a propaganda enganosa e quais são as consequências para […]
09
May
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Os contratos são documentos legais que estabelecem acordos e obrigações entre duas ou mais partes. Apesar de serem importantes para garantir a segurança jurídica das relações comerciais, os contratos também podem se tornar fonte de litígios quando há divergências entre as partes. Neste artigo, vamos discutir como evitar conflitos em contratos e como resolvê-los caso […]
26
Apr
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Nos últimos dias diversas informações sobre a crise da Hurb (Hotel Urbano) foram noticiadas. Mas o que é Hurb? A Hurb é uma agência online que oferta e comercializa pacotes de viagens a preços atrativos.As milhares de reclamações dos consumidores versam sobre a compra de pacotes de viagens, os quais não estão sendo entregues.Durante o […]
25
Apr
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Contratos digitais: como funcionam e quais são as particularidades Os contratos digitais estão cada vez mais presentes em transações comerciais e jurídicas, sendo uma alternativa eficiente e segura aos tradicionais contratos em papel. Neste artigo, vamos explicar como funcionam os contratos digitais e quais são suas particularidades. Um contrato digital é um acordo estabelecido por […]
24
Apr
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O papel do sindicato na defesa dos direitos dos trabalhadores Os sindicatos são organizações que têm como objetivo principal defender os interesses dos trabalhadores de uma determinada categoria profissional. Eles têm um papel fundamental na garantia de direitos trabalhistas e na promoção de condições de trabalho justas e adequadas. Os sindicatos têm uma história de […]
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