Category Archives: Código de Defesa do Consumidor

Propaganda enganosa: como identificar e quais são as consequências para o fornecedor?

Propaganda enganosa como identificar e quais são as consequências para o fornecedor

A propaganda é uma forma de comunicação que tem como objetivo influenciar o comportamento de um público-alvo. Quando a propaganda é usada de forma enganosa, pode trazer consequências graves para o fornecedor, incluindo a perda de clientes e ações legais. Neste artigo, vamos discutir como identificar a propaganda enganosa e quais são as consequências para […]

Litígios Contratuais: Como Evitar e Resolver Conflitos em Contratos

Litígios Contratuais: Como Evitar e Resolver Conflitos em Contratos

Os contratos são documentos legais que estabelecem acordos e obrigações entre duas ou mais partes. Apesar de serem importantes para garantir a segurança jurídica das relações comerciais, os contratos também podem se tornar fonte de litígios quando há divergências entre as partes. Neste artigo, vamos discutir como evitar conflitos em contratos e como resolvê-los caso […]

Práticas abusivas no comércio: como identificar e denunciar

Práticas abusivas no comércio: como identificar e denunciar O comércio é uma parte fundamental da economia e, quando realizado de maneira ética, pode trazer benefícios tanto para os consumidores quanto para os comerciantes. No entanto, nem sempre as práticas comerciais são justas e éticas, e muitas vezes os consumidores acabam sendo vítimas de práticas abusivas. […]

A crise do setor de turismo e seus impactos no HURB

Nos últimos dias diversas informações sobre a crise da Hurb (Hotel Urbano) foram noticiadas. Mas o que é Hurb? A Hurb é uma agência online que oferta e comercializa pacotes de viagens a preços atrativos.As milhares de reclamações dos consumidores versam sobre a compra de pacotes de viagens, os quais não estão sendo entregues.Durante o […]

Produtos com defeito: direitos do consumidor e como proceder em casos de problemas

Produtos com defeito: direitos do consumidor e como proceder em casos de problemas

Quando compramos um produto, esperamos que ele funcione de acordo com as especificações informadas pelo fabricante. No entanto, nem sempre isso acontece e podem surgir problemas como defeitos, vícios ou mal funcionamento. Nesses casos, é importante conhecer os direitos do consumidor e saber como proceder para solucionar o problema. O primeiro passo é verificar se […]

Direitos e deveres do consumidor e do fornecedor

direitos e deveres do consumidor e do fornecedor

Com o avanço da tecnologia e a popularização das compras online, é importante que consumidores e fornecedores estejam cientes de seus direitos e deveres nesse tipo de transação. Abaixo, são apresentados os principais aspectos que devem ser levados em consideração. Direitos do consumidor: Deveres do consumidor: Direitos do fornecedor: Deveres do fornecedor: ⚖ www.siqueiraepenna.com.br🗺 Endereço […]

Conheça seus direitos como consumidor e saiba como exercê-los

Conheça seus direitos como consumidor e saiba como exercê-los

O consumidor é um dos pilares da economia e tem o direito de receber produtos e serviços de qualidade e de forma justa. No entanto, muitas vezes esses direitos são desrespeitados pelas empresas, seja por descaso ou por desconhecimento das leis que os protegem. Por isso, é importante conhecer seus direitos como consumidor e saber […]

O que é o CDC e como ele protege os consumidores

O que é o CDC e como ele protege os consumidores

O CDC, ou Código de Defesa do Consumidor, é uma lei brasileira criada em 1990 para proteger os direitos dos consumidores e estabelecer as regras e responsabilidades das empresas em relação aos seus produtos e serviços. Neste artigo, vamos explicar o que é o CDC e como ele funciona para garantir a proteção dos consumidores […]

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