A propaganda é uma forma de comunicação que tem como objetivo influenciar o comportamento de um público-alvo. Quando a propaganda é usada de forma enganosa, pode trazer consequências graves para o fornecedor, incluindo a perda de clientes e ações legais. Neste artigo, vamos discutir como identificar a propaganda enganosa e quais são as consequências para […]
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Os contratos são documentos legais que estabelecem acordos e obrigações entre duas ou mais partes. Apesar de serem importantes para garantir a segurança jurídica das relações comerciais, os contratos também podem se tornar fonte de litígios quando há divergências entre as partes. Neste artigo, vamos discutir como evitar conflitos em contratos e como resolvê-los caso […]
Com o avanço da tecnologia e a popularização das compras online, é importante que consumidores e fornecedores estejam cientes de seus direitos e deveres nesse tipo de transação. Abaixo, são apresentados os principais aspectos que devem ser levados em consideração. Direitos do consumidor: Deveres do consumidor: Direitos do fornecedor: Deveres do fornecedor: ⚖ www.siqueiraepenna.com.br🗺 Endereço […]
O consumidor é um dos pilares da economia e tem o direito de receber produtos e serviços de qualidade e de forma justa. No entanto, muitas vezes esses direitos são desrespeitados pelas empresas, seja por descaso ou por desconhecimento das leis que os protegem. Por isso, é importante conhecer seus direitos como consumidor e saber […]
O CDC, ou Código de Defesa do Consumidor, é uma lei brasileira criada em 1990 para proteger os direitos dos consumidores e estabelecer as regras e responsabilidades das empresas em relação aos seus produtos e serviços. Neste artigo, vamos explicar o que é o CDC e como ele funciona para garantir a proteção dos consumidores […]