A pensão por morte é um benefício previdenciário que tem como objetivo garantir o sustento do dependente financeiro em caso de falecimento do segurado. É importante entender os requisitos para a concessão da pensão por morte, o cálculo do valor do benefício e os procedimentos para solicitação. Os requisitos para a concessão da pensão por […]
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Código de Defesa do Consumidor
Produtos com defeito: direitos do consumidor e como proceder em casos de problemas
20
Apr
Apr
Quando compramos um produto, esperamos que ele funcione de acordo com as especificações informadas pelo fabricante. No entanto, nem sempre isso acontece e podem surgir problemas como defeitos, vícios ou mal funcionamento. Nesses casos, é importante conhecer os direitos do consumidor e saber como proceder para solucionar o problema. O primeiro passo é verificar se […]
19
Apr
Apr
O contrato de compra e venda é um documento que estabelece os termos e condições da transação entre um comprador e um vendedor. É importante que ambas as partes conheçam seus direitos e obrigações para evitar problemas futuros. Neste artigo, vamos abordar os requisitos, obrigações e direitos das partes em um contrato de compra e […]
Direito trabalhista
Trabalho remoto e home office: direitos e obrigações do empregado e do empregador
17
Apr
Apr
Com a pandemia da COVID-19, muitas empresas foram obrigadas a adotar o trabalho remoto, também conhecido como home office, como forma de garantir a continuidade das atividades e preservar a saúde dos trabalhadores. Entretanto, essa modalidade de trabalho já vinha sendo utilizada por muitas empresas, e é uma tendência que deve se manter após a […]
13
Apr
Apr
A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que contribuíram para a Previdência Social por um período mínimo de tempo. Neste artigo, iremos explicar como funciona e como solicitar este tipo de aposentadoria. O que é a aposentadoria por tempo de contribuição? A aposentadoria por tempo de contribuição é um […]
05
Apr
Apr
Os contratos de consumo são aqueles que envolvem a compra e venda de produtos ou serviços destinados ao uso pessoal ou doméstico. Esses contratos são regulados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que é uma legislação brasileira criada para proteger os direitos dos consumidores. O CDC estabelece uma série de regras que os fornecedores […]
27
Mar
Mar
A importância da CLT na proteção dos trabalhadores brasileiros 600 palavras A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um conjunto de normas que regulamenta as relações de trabalho no Brasil. Ela foi criada em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas, e é considerada uma das principais conquistas dos trabalhadores brasileiros. A CLT é […]
20
Mar
Mar
O assédio moral no trabalho é uma prática abusiva que pode ocorrer em diferentes ambientes profissionais e afetar a saúde física e emocional dos trabalhadores. Esta prática pode se manifestar de diferentes formas, como humilhações, constrangimentos, discriminações, perseguições, ameaças, entre outras situações que afetem a dignidade e integridade física e psicológica do trabalhador. Essas ações […]
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