A pensão por morte é um benefício previdenciário que tem como objetivo garantir o sustento do dependente financeiro em caso de falecimento do segurado. É importante entender os requisitos para a concessão da pensão por morte, o cálculo do valor do benefício e os procedimentos para solicitação. Os requisitos para a concessão da pensão por […]
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Quando compramos um produto, esperamos que ele funcione de acordo com as especificações informadas pelo fabricante. No entanto, nem sempre isso acontece e podem surgir problemas como defeitos, vícios ou mal funcionamento. Nesses casos, é importante conhecer os direitos do consumidor e saber como proceder para solucionar o problema. O primeiro passo é verificar se […]
O contrato de compra e venda é um documento que estabelece os termos e condições da transação entre um comprador e um vendedor. É importante que ambas as partes conheçam seus direitos e obrigações para evitar problemas futuros. Neste artigo, vamos abordar os requisitos, obrigações e direitos das partes em um contrato de compra e […]
Com a pandemia da COVID-19, muitas empresas foram obrigadas a adotar o trabalho remoto, também conhecido como home office, como forma de garantir a continuidade das atividades e preservar a saúde dos trabalhadores. Entretanto, essa modalidade de trabalho já vinha sendo utilizada por muitas empresas, e é uma tendência que deve se manter após a […]
A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que contribuíram para a Previdência Social por um período mínimo de tempo. Neste artigo, iremos explicar como funciona e como solicitar este tipo de aposentadoria. O que é a aposentadoria por tempo de contribuição? A aposentadoria por tempo de contribuição é um […]
Os contratos de consumo são aqueles que envolvem a compra e venda de produtos ou serviços destinados ao uso pessoal ou doméstico. Esses contratos são regulados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que é uma legislação brasileira criada para proteger os direitos dos consumidores. O CDC estabelece uma série de regras que os fornecedores […]
A importância da CLT na proteção dos trabalhadores brasileiros 600 palavras A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um conjunto de normas que regulamenta as relações de trabalho no Brasil. Ela foi criada em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas, e é considerada uma das principais conquistas dos trabalhadores brasileiros. A CLT é […]
O assédio moral no trabalho é uma prática abusiva que pode ocorrer em diferentes ambientes profissionais e afetar a saúde física e emocional dos trabalhadores. Esta prática pode se manifestar de diferentes formas, como humilhações, constrangimentos, discriminações, perseguições, ameaças, entre outras situações que afetem a dignidade e integridade física e psicológica do trabalhador. Essas ações […]
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