A pensão por morte é um benefício previdenciário que tem como objetivo garantir o sustento do dependente financeiro em caso de falecimento do segurado. É importante entender os requisitos para a concessão da pensão por morte, o cálculo do valor do benefício e os procedimentos para solicitação.
Os requisitos para a concessão da pensão por morte são: ser dependente do segurado (cônjuge, companheiro, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais) e comprovar a qualidade de segurado do falecido (ter contribuído para o INSS ou estar em período de graça). É importante destacar que a pensão por morte pode ser acumulada com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria, desde que atendidos os requisitos legais.
O cálculo do valor da pensão por morte é feito com base na média dos salários de contribuição do segurado, considerando os 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994. O valor do benefício corresponde a uma cota familiar de 50% mais 10% para cada dependente adicional, limitado a 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito caso estivesse vivo. Caso não haja dependentes, a pensão por morte é paga aos pais do segurado.
Para solicitar a pensão por morte, é necessário agendar atendimento no INSS pelo site ou telefone e apresentar os seguintes documentos: CPF do segurado e do dependente, certidão de óbito, documentos pessoais do dependente e comprovantes de vínculo (certidão de casamento ou união estável, certidão de nascimento dos filhos, entre outros).
Além disso, é importante destacar que a pensão por morte pode ser suspensa ou cancelada em caso de fraude, casamento ou união estável do dependente, cessação da invalidez, entre outras situações previstas em lei. É fundamental que o dependente mantenha seus dados atualizados no INSS para evitar problemas com a manutenção do benefício.
Em resumo, a pensão por morte é um benefício previdenciário importante para garantir o sustento dos dependentes financeiros em caso de falecimento do segurado. Para solicitar a pensão por morte, é necessário atender aos requisitos legais, apresentar os documentos necessários e cumprir os procedimentos estabelecidos pelo INSS. É importante estar atento aos critérios de concessão, cálculo do valor do benefício e aos casos de suspensão ou cancelamento da pensão por morte.
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